23.6 C
Sergipe
9 de julho de 2020
SINDISCOSE
Notícias

Novo PL defende suspensão do pagamento das anuidades dos Conselhos Profissionais

O  Deputado Federal KIM KATAGUIRI (DEM-SP), membro e líder do Movimento Brasil livre, apresentou projeto de lei (PL 856/2020) defendendo a suspensão do pagamento das anuidades dos Conselhos de Fiscalização profissional. A justificativa é uma respostas “a pandemia mundial causada pelo Covid-19 (Coronavirus), bem como o estado de calamidade pública enviado à esta casa pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e aprovado pelo Congresso Nacional”

OPINIÃO DO SINDISCOSE

Nós achamos que esse projeto de lei não resolve o problema da pandemia, o que esse projeto esconde e não diz, é a vontade do seu autor de fechar os Conselhos Profissionais, tal qual é também a proposta de Bolsonaro sobre a PEC 108/2019, estes Conselhos são fundamentais para o exercício da democracia e para combater o exercício ilegal da profissão.

Neste momento muitos Conselhos em Sergipe e Brasil afora suspenderam o atendimento externo ou limitaram seu atendimento, seguindo as recomendações das autoridades sanitárias. Mas os Conselhos continua funcionando,  os abnegados servidores continuam exercendo seu trabalho de casa, liberando e despachando registros profissionais, inclusive de vários profissionais de saúde pública tão essenciais nesse momento.

Confira na íntegra:

Comentários