NotíciasNota pública das Centrais Sindicais sobre o Coronavírus e...

Nota pública das Centrais Sindicais sobre o Coronavírus e os ataques aos direitos

São Paulo, 12 de março de 2020
 
As Centrais Sindicais reunidas nesta quinta-feira, 12/03/2020, em São Paulo para discutir a declaração de pandemia global pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em decorrência do novo coronavírus se coloca na defesa de ações coletivas de prevenção à propagação do vírus e seus impactos sociais e econômico.
 
As entidades entendem que esse momento demanda do Estado brasileiro, em seus três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), a compreensão de sua excepcionalidade e a importância da ampla concentração das ações em medidas emergências para o enfrentamento da crise.
 
Ao mesmo tempo, as Centrais reivindicam a suspensão das discussões de medidas que atacam os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras no Congresso Nacional, como por exemplo, a MP 905/2019, a Carteira Verde e amarela. Nesse sentido, propomos um amplo diálogo com a sociedade e com o Congresso Nacional para definir as medidas necessárias para conter a crise do coronavírus e a crise econômica.
 
As Centrais Sindicais também reafirmam que é fundamental a abertura do debate para elaborar medidas emergenciais para a proteção de todos os trabalhadores e trabalhadoras, formais e informais, e de seus empregos e renda, no período que a pandemia estiver decretada, além de medidas específicas para os trabalhadores e trabalhadoras da saúde, educação e transporte público que estão mais expostos ao contágio.
 
As entidades reforçam a relevância do fortalecimento da saúde pública, dos serviços públicos e de seus trabalhadores e trabalhadoras, considerando que nessa crise é fundamental para a mitigação dos riscos e o controle da doença, que ameaça se ampliar em nosso país. Esse fortalecimento é fundamental para a proteção individual e coletiva e para a efetivação da tarefa social dos serviços públicos.
 
As Centrais Sindicais se mantêm em avaliação permanente, com uma reunião agendada na próxima segunda, as 10h, na sede do DIEESE, para discutir a crise sanitária e econômica em curso no país e para tomar as decisões que se fizerem necessárias nesse momento. As Centrais reforçam a importância das mobilizações da classe trabalhadora.
 
CUT – Central Única dos Trabalhadores
FS – Força Sindical
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores
UGT – União Geral dos Trabalhadores
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP – Conlutas – Central Sindical e Popular – Conlutas
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora

URGENTE: PEC 108/2019 RETIRADA DO CONGRESSO

Conforme antecipado pelo Sindiscose na última sexta-feira, foi publicado hoje um despacho do Governo Federal que fala sobre a retirada da tramitação da PEC 108

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA SERVIDORES DO CREFITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas...

Sindiscose convoca trabalhadores dos Conselhos para Ato Fora Bolsonaro

O Brasil precisa de vacina, trabalho e comida, é preciso mobilizar o povo para o caminho para o impeachment!

Sindiscose e CREA-SE celebram acordo coletivo de trabalho para 2021

Direitos assegurados e novas conquistas alcançadas pelos servidores, refletem o resultado do diálogo entre o Crea-SE e o Sindiscose.

OAB aciona STF contra estabilidade de celetistas da seccional do Rio de Janeiro

A OAB alega que esse entendimento sobre estabilidade contraria o estatuto (Lei federal 8.906/1994) e adota critério equivocado de interpretação de dispositivos do regimento interno da seccional.

Câmara acaba com piso salarial de engenheiros, arquitetos e outras categorias

Agora, os conselhos federais dessas categorias se mobilizam para reverter a medida no Senado e cogitam até mesmo judicializar a questão.