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Sindiscose participa de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência

A Alese foi o palco da  audiência pública para debater a Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro (PSL), teve início por volta das 9h20 desta sexta-feira (12), contando com a participação do advogado Maurício Gentil, do diretor técnico do Dieese, Luis Moura, do representante do Sergipe Previdência, José Roberto Lima Andrade, e da representação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Sergipe, Fernanda Souza.

A audiência foi organizada pelo mandato do deputado estadual Iran Barbosa (PT-SE), e contou com a participação do deputado federal João Daniel e do senador Rogério carvalho, ambos do PT sergipano. Os representantes das centrais sindicais CTB, UGT, CUT e CSP Conlutas também fizeram suas saudações ao espaço e contribuições ao debate. A audiência contou com a presença de partidos políticos, mandatos populares, organizações sindicais e populares, como a Fetase, Sindprev/SE, Sintufs, Sintese, Sindifisco, além do Sindiscose.

Os palestrantes convidados levantaram os pontos mais problemáticos da PEC 06/2019: a abertura para o Regime de Capitalização, o que acaba com o regime de solidariedade atual e desobrigando o patronato a contribuir com o INSS, a mudança no Benefício de Prestação Continuada (BPC) no valor de R$ 400,00 a partir dos 60 anos, a mudança no cálculo da aposentadoria rural e a desconstitucionalização das matérias relativas à Previdência. “Ou seja, tudo o que Bolsonaro não tiver condições de passar neste momento, se a PEC 06/2019 tirar a matéria da Constituição, ele pode inserir depois em forma de Lei Complementar, que é muito mais fácil do que uma PEC, e passar do jeito que ele bem entender”, explicou o advogado Maurício Gentil.

Próximas ações

 

A audiência foi encerrada às 12h28min desta sexta-feira. Na última pesquisa do Instituto Data Folha, publicada na última quarta-feira (10), aproximadamente 51% dos brasileiros são contrários à proposta de Reforma da Previdência. No próximo dia 15 de abril está marcada uma reunião junto a centrais sindicais, organizações populares e frentes de mobilização para discutir o ato unitário do 1º de Maio, Dia do/a Trabalhador/a. A Confederação  Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) está puxando uma paralisação nacional entre os dias 23 e 25 de abril.

 

 

 

 

 

Fonte e imagens: Sintufs

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